3º Programa Nacional dos Direitos Humanos de fato ofende os direitos humanos

Caros amigos, infelizmente nosso governo vem com um ar de democracia, igualdade e justiça publicar um Plano Nacional de Direitos Humanos que traz diversas propostas que ofendem a democracia e a liberdade, propõe desigualdade entre as pessoas, favorecem indiretamente práticas criminosas, além de violarem alguns direitos fundamentais do ser humano (o direito a vida e a propriedade, por exemplo). Nas próximas semanas, serão postados nesse blog argumentos, depoimentos e opiniões sobre alguns dos tópicos presentes neste referido plano que podem ser taxados de ABSURDOS.

Começarei com um tema muito polêmico, que diz respeito a proibição de símbolos religiosos em repartições públicas. No plano publicado pelo presidente da república, no eixo orientador "Universalizar direitos em um contexto de desigualdades", dentro da diretriz 10 "Garantia da igualdade na diversidade”, o objetivo estratégico VI se refere ao “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado.” Nesse objetivo o item “c” diz:

Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos.
Recomendação: Recomenda-se o respeito à laicidade pelos Poderes Judiciário e Legislativo, e Ministério Público, bem como dos órgãos estatais, estaduais, municipais e distritais.

Antes de tudo, é necessário esclarecer ao leitor que a lacidade do Estado não significa ateísmo do Estado. Significa que o Estado não impõe uma religião para a sociedade e que cada um é livre para praticar publicamente a religião que quiser. Estado Laico não é sinônimo de Estado sem Deus. Outro ponto relevante é que a presença de símbolos religiosos em repartições públicas não significa a imposição de um culto ou crença e sim que aqueles funcionários possuem uma crença e tem o direito de a manifestarem. Não se trata de impor nada, apenas de expressar. Nisso se fundamenta os direito humanos de liberdade de expressão e liberdade de culto.

Muitos podem pensar que a proibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos é uma briga ou capricho dos católicos, visto ser essa a religião que prevalece no Brasil. Contudo, não é uma briga somente dos cristãos católicos, mas de todos aqueles que professam uma fé e querem continuar tendo o direito de a manifestarem de forma pública. Para os que não acreditam nisso leiam o depoimento do técnico judiciário Sebastião Fabiano P. Marques, ele é judeu, residente na cidade de São João Del-Rei-MG:

"3º Programa Nacional dos Direitos Humanos de fato ofende os direitos humanos.

Temos que criticar com força e urgência o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos do Governo Federal. Além dele promover o aborto (contrário a doutrina da Igreja Católica), ele proíbe a ostentação de símbolos religiosos em locais públicos, erro mais gravíssimo de todos!!!
Sou servidor da Justiça Federal em São João del-Rei e aqui, graças ao Eterno, temos um crucifixo na sala de audiência. Apesar de eu praticar uma religião diferente, vejo o crucifixo como importante para indicar que a Divindade deve estar acima dos anseios humanos. E vejo isso como bom porque é prova de que podemos manifestar publicamente nossa religião, mesmo que diferente. E tudo isso sempre foi feito por aqui sem agressão, problemas ou ofensas. É bom saber que você está sendo julgado por um juiz que acredita em algo acima dele próprio, mesmo que não seja a Divindade da sua religião. O homem que teme a Divindade é um homem melhor que quem não teme nada. Por isso em Miqueias 4:5 há o preceito de que "cada povo ande, cada um, em nome do seu deus; mas nós [Judeus] andaremos no nome de Adonai Eloheinu, o nosso Deus, eternamente e para sempre.". Enfim: incentiva-se que o praticamente de outra fé seja coerente e fiel com a fé dele, pois fazendo isso ele contribuirá para construir um mundo melhor para todos, judeus e não judeus.

Pior que o ateísmo é o ateísmo camuflado, o ateísmo no qual o ateu diz seguir certo credo, mas descumpre todas as regras porque de fato ele não acredita que haja uma Divindade acima dele.

A partir do momento que ostentar símbolos religiosos tornar-se proibido, será um perigo para todas as religiões. Não só a Católica, a principal prejudicada. Todas as religiões sofrerão. A Divindade sairá de sua posição de destaque e o ato dará a falsa ilusão de que o humano pode viver sem o Divino. Imagine? Estar num local público onde a autoridade pública acredita ser a maior de todas. Que risco de sofrer arbitrariedades correremos se cairmos nas mãos de homens sem limites!

Além do mais, essa experiência é muito perigosa. Ela já foi feita na França. Em princípio começau a proibição “apenas” em repartições públicas. O próximo passo foi proibir também nas escolas, nos hospitais, nas vias públicas, enfim: em todos os espaços públicos. Hoje, na França, o “país da liberdade”, nenhum estudante francês pode ostentar símbolo religioso nem mesmo na escola. Imagine? Ser expulso porque usou um crucifixo! Ser expulso porque vestia uma kipá! Ser expulso porque rezou antes de começar a aula! Que absurdo!

Imagine? Ter seu carro multado porque trafegou em área pública com um adesivo de Nossa Senhora ou com uma estrela de David!!! Tais medidas são evidentemente ruins para todas as religiões!!

Em nome da "tolerância religiosa", o governo se torna intolerante com todas as religiões. Proclama o ateísmo contra todas sob a desculpa de que está sendo laico. É o maior crime de todos os tempos, impedir que um homem possa acessar seu Criador em local público. Impedir que um preso possa exibir seu crucifixo e rezar numa cadeia pública!

Essa medida do governo é um erro gravíssimo. Se essa medida passar, muito em breve estaremos vendo o fim das belíssimas procissões religiosas sob o argumento de que é proibido exibir símbolos religiosos em locais públicos!!!! E não tardará o dia que todas as festas religiosas públicas sejam proibidas... Será um mal terrível para todas as religiões! Já até antevejo os judeus sendo punidos porque acenderam velas na festa de Chanucá!!

Já há quem fale na França em arrancar os crucifixos do alto das igrejas cristãs para "não exibir símbolo religioso em local público"!!! Que absurdo!

Até onde sei, o Brasil é um estado laico, sem religião dominante. Mas o que eles querem é nos empurrar pela goela um estado ateu. E isso, nenhum religioso coerente pode concordar porque agride a própria essência da liberdade religiosa.

Que lutemos todos, Cristãos, Judeus e outros religiosos pelo direito de ostentar nossos símbolos religiosos e pelo direito de podermos conviver com outras culturas sem anulá-las ou impedi-las de mostrar sua fé e sua beleza. Pois está escrito: que "cada povo ande, cada um em nome do seu deus" (Miqueias 4:5) e que assim seja para todo sempre.

Nas bênçãos do Eterno,

Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG”

Deixo, por fim, uma reflexão para todos. O homem quer a todo custo expulsar Deus do mundo e proclamar o ser humano como Ser Supremo, acima de tudo no Universo. Isso não é exagero, é fato, basta olhar nosso modo de vida egoísta sem preocupação e compromisso com o meio ambiente e com as mazelas sociais. Uma vida orientada por prazeres e satisfações materiais são as causas de todos os problemas da humanidade. A preocupação das pessoas hoje em dia é só consigo mesmas. Crer em Deus e praticar uma fé vai contra toda essa ideologia egocêntrica. Os valores éticos e morais já estão sendo abalados. Agora, as pessoas que ainda crêem em Deus e desejam professar sua fé de forma pública estão sendo ameaçadas. Para os cristãos católicos, isso pode ser interpretado como parte do que foi previsto pelo 3º segredo de Fátima, (Ver em breve nesse blog sobre esse tema, na série sobre os Segredos de Fátima).


Mariana Prado Borges
Bióloga e mestranda em Ecologia
Uberlândia-MG